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A assessoria jurídica é fundamental para uma boa administração de condomínios.
Ainda que o condomínio tenha um síndico e administradora de condomínios a presença do advogado é indispensável.
Um condomínio que possui a assistência de um departamento jurídico forte, especializado e integrado, que participe ativamente da administração do condomínio, capaz de proporcionar ampla segurança jurídica nas decisões e contratações fica menos vulnerável a um dano patrimonial e eventuais conflitos que poderiam ser evitados.
Entre várias atuações da assessoria jurídica no condomínio podemos destacar algumas que consideremos de suma importância como;
. Atualização de Convenção e Regimento Interno;
· Defesa dos interesses do condomínio em ações diversas (cível e trabalhista); estando ele como autor ou réu.
· Confecção de notificações, com bases jurídicas, para condôminos infratores e para prestadores de serviços;
· Consultorias ao síndico e corpo diretivo, de forma prática, rápida e segura, seja pessoalmente, telefone ou e-mails.
· Condução e participação em assembleias.
· Elaboração de pareceres escritos;
· Participação de reuniões com corpo diretivo e outros, quando necessária presença do jurídico.
· Realização de reuniões de mediação e conciliação para evitar e minimizar conflitos entre o Condomínio e Condômino.
· Ações de execução de quota condominial (cobrança);
· Ações cobrança de multas por infrações regimentais;
Desta feita, a responsabilidade legal do condomínio continuará sendo do síndico, todavia, a resolução dos conflitos gerados pela empresa (condomínio) poderá ser dividida com uma assessoria especializada, com a devida orientação e supervisão de profissionais qualificados para a demanda.
Nós, da SUCESSO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COBRANÇAS LTDA - ME (SUCESSO ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE CONDOMÍNIOS),
possuímos Departamento Jurídico próprio, conforme registro abaixo:
Cláudia Guadagnin Carvalho – Advogada – OAB/MG 57.844
Direito Civil, Imobiliário, Condominial e Trabalhista